FÓRUM SOCIAL MUNDIAL VIRTUAL 2O21 – TEMÁTICA JUSTIÇA SOCIAL

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL VIRTUAL – TEMÁTICA JUSTIÇA SOCIAL
janeiro 27, 2021

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL VIRTUAL 2O21 – TEMÁTICA JUSTIÇA SOCIAL

Seminário de lançamento do processo de construção da I CNDSSA – Conferência Nacional Democrática de Seguridade Social Ampliada ou de Sistema de Proteções Sociais Universais – enfrentando a COVID19 e construindo as bases de uma Sociedade Solidária e um Estado Social de Direito no Brasil.

Proposta de atividade autogestionada do FSM 2021 a ser realizada no dia 

28 de janeiro de 2021 – das 17h00 às 19h30 hora do Brasil

 

No âmbito do Espaço Temático de Justiça Social do 

Fórum Social Mundial Virtual 2021.

 

Formulário de Inscrição deste evento: https://forms.gle/qYPjZ5XxxKS3KQPb6 

 

Link Zoom:   https://us02web.zoom.us/j/83229353633

 

Link para transmissão por Youtube: 

https://youtu.be/8nVp_DrxMYg

 

Link para a pagina do Fórum em Facebook:  https://www.facebook.com/fsmsss01

 

Este Seminário e’ promovido pelo Fórum Social Mundial da Saúde e da Seguridade Social – FSMSSS, Grito d@s Excluid@s Continental, pela Internacional de Serviços Públicos – ISP, CUT Brasil, CNTSS, DIEESE, UNIAméricas, Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, CRESS PR, NEPSAS da PUC SP, RBCE e outras organizações que vem se somando a esta iniciativa.

No dia 28 de janeiro será apresentado um documento preliminar de convite para compor o processo de construção da I CNDSSA e será realizado um debate constitutivo dos referenciais de conteúdos e processos para a realização da Conferência, tomando como base a experiência previa da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social realizada em 2019 e buscando inserir na caminhada da I Conferencia, aquelas iniciativas que apontam para o mesmo fim, articulando diversos campos de luta relacionados, como aqueles da 6ª Semana Social Brasileira da CNBB, a Economia de Francisco e Clara, as lutas e campanhas em defesa do SUS e pelos bens comuns em saúde – como o caso da Vacina contra a COVID19… a defesa do SUAS e da Seguridade Social, pela Renda Básica de Cidadania, as lutas sindicais pelo trabalho, emprego e previdência,  as lutas pelo transporte público, moradia, agua e saneamento, contra a fome e pela soberania alimentar, as lutas pela educação pública e gratuita, as lutas por uma segurança pública cidadã, as agendas de bem viver de movimentos como o MST, MAB dentre outros e pela Luta pela Justiça Tributária e a desfinanceirização da economia, sempre vinculando a agenda do Desenvolvimento Brasileiro com a produção da Justiça Social e a construção do pleno direito no marco de uma ativa redistribuição da riqueza / eliminação das desigualdades sociais injustas entre classes sociais, raças, gêneros e identidades sexuais.

Sabemos da complexidade do debate em torno às lutas pela proteção social no marco do capitalismo e os desafios para pensá-la para além do capitalismo, por isso a agenda deste I CNDSSA necessita inovar em conteúdos e em metodologias que nos permitam dialogar entre todos os campos desta seguridade social ampliada e suas configurações convergentes entre agendas de luta social e sua materialização na reorganização do Estado e nas novas configurações de sociedade.

Resumimos nossa formulação de convergência como a busca de uma Democracia de alta intensidade para definir uma economia real reinserida na vida social e um sistema de proteções sociais amplo, que envolva a seguridade nos direitos civis e políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais como guias de um desenvolvimento capaz de produzir justiça social e justiça ambiental.

Entendemos que teremos que desfragmentar e descolonizar nossas visões de sociedade e estado para construir um projeto emancipatório de alta potência.

Pensamos em um processo intensamente participativo que ao longo de 12 a 14 meses finalmente culmine no evento da I CNDSSA, em um posicionamento programático e estratégico para os embates de 2022, gerando bases orgânicas nas comunidades, que sustentem o esforço de adoção de alternativas transformadoras da realidade. 

No Seminário de 28 de janeiro, daremos um primeiro passo, compondo o núcleo organizador inicial desta construção. No meio do caminho do processo, oferecemos a realização em agosto ou setembro de 2021 do II Fórum Social Brasileiro de Saúde e Seguridade Social, como ponto de apoio para uma primeira etapa de convergências e fortalecimentos conceituais e de conteúdo programático: estratégias de transição para que cheguemos fortes na realização da I CNDSSA – Conferência Nacional Democrática de Seguridade Social Ampliada ou de Sistema de Proteções Sociais Universais.

Caso a sua organização queira assinar a convocatória deste Seminário do dia 28 de janeiro de 2021 e, desde logo queira compor o grupo condutor desta iniciativa Nacional e Democrática, solicitamos que manifeste por escrito sua anuência e apoio.

A realização de uma Conferência Nacional de Seguridade Social está pendente desde a adoção da Constituição de 1988, assim como a criação do correspondente Conselho Nacional.

Não conseguimos até agora materializar esta Conferência, mesmo tendo sido aprovada esta proposta quando do Seminário Nacional Preparatório para a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, realizado em Brasília em 2009.

Ao longo dos anos temos reiterado esta necessidade nas resoluções do FSMSSS no Fórum Social das Resistências em Porto Alegre em 2016, no I Fórum Social Brasileiro de Saúde e de Seguridade Social em junho de 2019 em Salvador – Bahia e em janeiro de 2020 na Assembleia de Convergência de Seguridade Social do Fórum das Resistências em Porto Alegre.

Contamos com o seu interesse nesta construção de uma alternativa transformadora da Sociedade e do Estado Brasileiro.

Muito Obrigado!

Contatos:

 

Armando De Negri Filho,  pelo FSMSSS    contatodenegri@gmail.com +55 51 999960562

 

Luiz Bassegio e Luciane Udovic, pelo Grito dos Excluídos Continental coord@gritocontinental.org +55 11 94784-1910

 

Programa tentativo para o dia 28.01.21

Cada intervenção identificada abaixo terá ate’ 7 minutos de duração.

17h 

Abertura do Seminário a cargo de Armando De Negri Filho pelo FSMSSS e Grito Continental. Apresentação dos termos da carta convite para o Seminário e perspectivas de encaminhamentos a serem construídos neste encontro

Evilásio Salvador – UnB e Grito Continental. Desafios da proteção social e seguridade social no Século XXI. 

Márcia Lopes – Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social. O marco de uma  Seguridade Social Ampliada ou de um Sistema de Proteções Sociais Universais. A experiência da Conferencia Nacional Democrática da Assistência Social em 2019 – aprendizagens para a I CNDSSA.

Gilmar Mauro do MST. A integração das seguridades econômica, social e ambiental em projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.

Leandro Teodoro Ferreira – Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. A Renda Básica como parte integrante da Seguridade Social Ampliada/ Sistema de Proteções Sociais.

 

Gulnar Azevedo e Silva – Presidenta da ABRASCO e Membro da Coordenação da Frente pela Vida – A Saúde no sistema de seguridade social ampliada / sistema de proteções sociais do Brasil.

Carmem Foro – Secretária Geral da CUT Brasil – o trabalho e o sistema previdenciário em sistema de seguridade social ampliado / de proteções sociais universais.

Sandro Alex de Oliveira Cezar – Presidente da CNTSS – A voz das Trabalhadoras e Trabalhadores da Seguridade Social na construção de um Sistema Universal de Proteções Sociais.

Helenir Aguiar Schürer, Presidente do CPERS/Sindicato (filiado `a CNTE) e Coordenadora da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. A educação no contexto de um Sistema Nacional de Proteções Sociais.

Jose Antônio Moroni – INESC e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Politico. As lutas pela Democracia no contexto atual e suas projeções na construção e sustentação de um sistema universal de proteções sociais / seguridade social ampliada no Brasil.

Vera Lucia Vieira – Coordenadora do Observatório da Violência Policial e Direitos Humanos da PUC SP. A Segurança Cidadã como parte do Sistema de Proteções Sociais Universais.

Representante da 6ª Semana Social Brasileira da CNBB – Terra, Teto e Trabalho e a Economia de Francisco e Clara no processo de construção do Sistema de Proteções Sociais Universais do Brasil.

 Abertura para a intervenção das demais organizações participantes do Seminário, convidados a expressar suas propostas de conteúdos e estratégias de mobilização e organização da I CNDSSA. Intervenções de ate’ 3 minutos.

19:00 – Encaminhamentos. 

19:30 – Encerramento dos Trabalhos.

 

 

Formulário de Inscrição deste evento: https://forms.gle/qYPjZ5XxxKS3KQPb6
Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83229353633

Link para transmissão por Youtube:
https://www.youtube.com/channel/UC3_9mbtdvcNma6WvRcFuu4A
Link para a pagina do Fórum em Facebook: https://www.facebook.com/fsmsss01

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